Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470262Devido ao fato de as defensorias públicas serem instrumento para concretizar o direito de acesso ao Poder Judiciário, a ...1457941204470262Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaDevido ao fato de as defensorias públicas serem instrumento para concretizar o direito de acesso ao Poder Judiciário, a atuação delas deve restringir-se à esfera judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473657Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituiçã...Questão 457941204489178Direito ConstitucionalQuanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficáciaQuestão 457941204516241Direito ConstitucionalA Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de usuários da Internet que, via...Questão 457941204529506Direito ConstitucionalCabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contra ato de ministro de estado.Questão 457941204538805Direito ConstitucionalA respeito do preenchimento de vagas na administração pública federal por meio da realização de concurso público, assinale a opção correta.Questão 457941204544154Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante propostaQuestão 457941204616187Direito ConstitucionalAssinale a opção correta referente aos servidores públicos.Questão 457941204626657Direito ConstitucionalEm qualquer caso, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções na administração pública federal dependem de autorização do Co...Questão 457941204629713Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da competência para legislar.Questão 457941204649168Direito ConstitucionalCom relação ao perfil constitucional do MP, assinale a opção correta.