Assinale a opção correta acerca do direito societário.

As companhias constituem tipo societário próprio da atividade empresária, com elementos que as distinguem de outras modalidades associativas. Entre as...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.44 Expressão empregada a...

Situação hipotética: Carlos, preposto da sociedade B, foi convocado pelo gerente a dirigir-se ao ponto comercial da sociedade C para celebrar contrato...

Determinado título de crédito foi emitido com eficácia sujeita às normas previstas no Código Civil, não sendo aplicável, na espécie, nenhuma norma esp...

Com base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta acerca de propriedade industrial.

Na falência, os créditos decorrentes de acidentes de trabalho, ao contrário dos créditos trabalhistas, não estão limitados ao valor de cento e cinquen...

O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite g...

Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca.

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depe...

Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade. As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que re...