Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204470821No julgamento das ações rescisórias de competência originária do STJ, não poderá ser designado como relator do processo ...1457941204470821Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de JustiçaNo julgamento das ações rescisórias de competência originária do STJ, não poderá ser designado como relator do processo ministro que não tenha participado do julgamento rescindendo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461112Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a Portaria n.º 131/2021 do CNJ, a análise das mudanças a serem implementadas no código-fonte das soluções da PDPJ-Br é responsabilidade do gr...Questão 457941204465601Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os serviços e aplicações integrados à PDPJ-Br devem ser classificados em quatro categorias: serviços estruturantes; serviços negociais; serviços de in...Questão 457941204471357Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as c...Questão 457941204478098Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e a...Questão 457941204501608Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O canal de comunicação a ser instituído pelos tribunais servirá para a divulgação externa de publicações oficiais, atos normativos, campanhas, eventos...Questão 457941204525531Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução n.º 192/2014 do CNJ descreve a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Segundo essa resolução,Questão 457941204556793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para ser diretor-geral da Secretaria do STJ o interessado deve ter formação superior, e sua nomeação terá de ser submetida à apreciação do Conselho de...Questão 457941204595881Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.Para atingir o quorum em uma das tur...Questão 457941204624689Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Diário da Justiça Eletrônico do STJ, que substitui a versão impressa das publicações oficiais, é veiculado gratuitamente na Internet. A publicação m...Questão 457941204624964Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao STJ, tem competência para exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal t...