Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470855A advocacia pública está inserida, no texto constitucional, entre as funções essenciais à justiça e, a exemplo da Defens...1457941204470855Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaA advocacia pública está inserida, no texto constitucional, entre as funções essenciais à justiça e, a exemplo da Defensoria Pública, goza das prerrogativas de autonomia funcional e administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204516248Direito ConstitucionalA CF assegura a juízes e promotores vitaliciedade após dois anos de exercício do cargo.Questão 457941204518078Direito ConstitucionalEm operação conjunta das polícias civil e militar, Xisto foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. A prisão foi notici...Questão 457941204521466Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941204528751Direito ConstitucionalAssinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de relevância e urgência e q...Questão 457941204569141Direito ConstitucionalConforme o STF, por não terem personalidade jurídica própria, as mesas dos Poderes Legislativos estaduais não têm legitimidade ativa para impetrar man...Questão 457941204572597Direito ConstitucionalA consultoria e o assessoramento jurídico das autarquias federais, fundações públicas e privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista que...Questão 457941204578561Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elencadas em rol taxativo.Questão 457941204607024Direito ConstitucionalConforme a CF, admite-se a perda de direitos políticos na hipótese de cancelamento da naturalização por decisão administrativa definitiva.Questão 457941204613879Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço públi...Questão 457941204617446Direito ConstitucionalQualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer ...