Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470863Nos contratos de seguro de saúde, a negativa de cobertura com base na alegação de doença preexistente é considerada ilíc...1457941204470863Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e FiançaNos contratos de seguro de saúde, a negativa de cobertura com base na alegação de doença preexistente é considerada ilícita se não tiverem sido exigidos exames médicos prévios à contratação ou não for comprovada má-fé do segurado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478518Direito CivilAcerca das categorias de direitos coletivos e de aspectos relativos à tutela desses direitos em juízo, de acordo com a jurisprudência dos tribunais su...Questão 457941204507474Direito CivilCaso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.Questão 457941204517551Direito CivilCaso uma das empresas opte por fazer pagamento parcial da dívida, este aproveitará à outra empresa.Questão 457941204560490Direito CivilJoaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e preten...Questão 457941204567038Direito CivilSe uma pessoa relativamente incapaz celebrar um negócio jurídico com uma pessoa jurídica, tal negócio firmado não será nulo de pleno direito, mas pode...Questão 457941204585165Direito CivilCom base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.Questão 457941204601594Direito CivilConsidere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de ...Questão 457941204608885Direito CivilA obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o ...Questão 457941204653593Direito CivilConsidere que Luiz, André e Marcos tenham se obrigado solidariamente a pagar a Felipe a importância de R$ 2.100,00. Nessa situação, em caso de inadimp...Questão 457941204664166Direito CivilA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.