Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204470870É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas competências, já tenha...1457941204470870Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Resolução de Demandas RepetitivasÉ incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas competências, já tenha afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463312Código de Processo Civil (CPC)A extinção, sem resolução de mérito, de mandado de segurança, ante pedido de desistência formulado pelo impetrante, independe da concordância de quem ...Questão 457941204505738Código de Processo Civil (CPC)Considera-se coatora para fins de impetração de mandado de segurança a autoridadeQuestão 457941204517539Código de Processo Civil (CPC)Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar em juízo, ativa e passivamente, seu município e seu estado, resp...Questão 457941204528652Código de Processo Civil (CPC)Em observância à ampla defesa, se o réu apresentar defesa contra fato incontroverso, ficará afastada a sua responsabilidade por perdas e danos.Questão 457941204535059Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistência serão produzidos somente após a homologação judicial.Questão 457941204537168Código de Processo Civil (CPC)Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir.I Sob pena de nulidade processual, o ma...Questão 457941204613809Código de Processo Civil (CPC)Independentemente de requerimento prévio, é assegurada vista dos autos ao advogado constituído pela parte, ainda que o processo esteja concluso ao jui...Questão 457941204618778Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o efeito preclusivo da coisa julgada, todas as alegações e defesas que poderiam ser formuladas para o acolhimento ou rejeição do pedido ...Questão 457941204631932Código de Processo Civil (CPC)Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.Questão 457941204653824Código de Processo Civil (CPC)Serão obrigatoriamente intimadas, na ação de usucapião, as fazendas públicas (federal, estadual e municipal). Apenas no caso de efetiva intervenção de...