Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204470911A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos...1457941204470911Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Isenção FiscalA concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da recidiva da enfermidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455498Direito TributárioEm relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN.I As convenções particulares, relativa...Questão 457941204490119Direito TributárioCom base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996, em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeit...Questão 457941204498900Direito TributárioO lucro presumido deve ser calculado anualmente.Questão 457941204542275Direito TributárioLei municipal instituiu imposto sobre transmissões inter vivos de bens imóveis (ITBI) estabelecendo o seguinte: I alíquotas progressivas para o impost...Questão 457941204544175Direito TributárioCaso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo...Questão 457941204557843Direito TributárioA repartição das receitas tributárias deve observar rigorosamente a competência tributária de cada ente político.Questão 457941204564667Direito TributárioTendo por base os conceitos presentes na legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204595158Direito TributárioJúlio, responsável tributário pelo pagamento de um tributo, entendendo que não deveria pagar o valor total do tributo com as penalidades que lhe foram...Questão 457941204597140Direito TributárioUm município, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência de juros e de multa no cálculo do dé...Questão 457941204608958Direito TributárioÉ vedado à União estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.