Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204544175Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua loca...1457941204544175Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalCaso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,Ao Distrito Federal.Bo município de seu nascimento, se pessoa natural.Ca localidade de seu alistamento militar, se reservista.Do domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando de sociedades anônimas.Ea repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445671Direito TributárioAcerca da compensação e da restituição tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204446544Direito TributárioA respeito da repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204475709Direito TributárioA notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatoriedade de pagamento de qualquer tributo lançado pela prefeitura.Questão 457941204490505Direito TributárioIncide ICMS sobre produto importado especificamente para ser doado a instituição filantrópica.Questão 457941204502246Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue os próximos itens.53 O princípio da retroatividade benigna apl...Questão 457941204524716Direito TributárioÉ obrigatória a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica.Questão 457941204528715Direito TributárioA adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por c...Questão 457941204550307Direito TributárioA certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já vencido, mas submetido a parcelamento, tem os mesmos efeitos de uma certidão ...Questão 457941204576868Direito TributárioPela aplicação do princípio da anterioridade tributária, quaisquer modificações na base de cálculo ou na alíquota dos tributos terão sua eficácia susp...Questão 457941204648948Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética.Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Federação diverso daquele em que reside, pagan...