Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204550307A certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já vencido, mas submetido a parcelamento, tem os m...1457941204550307Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Emissão de Certidões NegativasA certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já vencido, mas submetido a parcelamento, tem os mesmos efeitos de uma certidão negativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204499838Direito TributárioEm relação aos tributos em espécie, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.Questão 457941204502258Direito Tributário67 O parcelamento de dívida tributária, que tenha sido objeto de autuação pelo fisco e que já se encontre devidamente inscrita na dívida ativa, tem ef...Questão 457941204518366Direito TributárioSuponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com...Questão 457941204528711Direito TributárioNo âmbito do lançamento tributário, não pode a lei prever que o valor do tributo seja expresso em moeda estrangeira.Questão 457941204533083Direito TributárioCaso Marlene se aposente por invalidez, terá direito a isenção do imposto de renda relativo aos rendimentos de sua aposentadoria.Questão 457941204560575Direito TributárioA empresa BETA, operadora de plano privado de saúde, foi notificada pelo fisco estadual em razão do não recolhimento de ICMS relativo às operações mis...Questão 457941204565638Direito TributárioSão responsáveis pelos créditos tributários relativos a obrigação de terceiros, quando não for possível exigir-lhes o cumprimento da obrigação princip...Questão 457941204577320Direito TributárioJoão, proprietário de um imóvel locado para José, microempresário individual que mantém uma barbearia no local, vendeu o imóvel para Lucas. Sobre o im...Questão 457941204597141Direito TributárioNo processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de o juiz proferir a sentença, poderá a administração pública alterar a certidão de dívida at...Questão 457941204633322Direito TributárioCom relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.