Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204518366Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um age...1457941204518366Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento TributárioSuponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco deveAintimar o agente público a pagar o valor devido e retificar o lançamento.Bpromover lançamento de ofício.Cintimar o contribuinte para que este apresente declaração retificadora.Dintimar o contribuinte e o agente público para que promovam o lançamento de retificação.Ehomologar, de imediato, o lançamento pelo valor nele inscrito e promover a cobrança da diferença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446542Direito TributárioDe acordo com o CTN, as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário incluemI parcelamento.II depósito do montante integral.III anistia....Questão 457941204447382Direito TributárioAssinale a opção correta no que concerne a taxas.Questão 457941204476612Direito TributárioO crédito tributário constitui-se a partir da entrega de declaração de reconhecimento do débito fiscal pelo contribuinte sucedida, necessariamente, da...Questão 457941204510201Direito TributárioA substituição tributária progressivaQuestão 457941204515042Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...Questão 457941204538705Direito TributárioA respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.Questão 457941204548972Direito TributárioPenalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, p...Questão 457941204599292Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens subsequentes.Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equipa...Questão 457941204627402Direito TributárioA lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de contribuição, cujo fato gerador deva ocorr...Questão 457941204661892Direito TributárioAs remunerações de agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por cont...