Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204661892As remunerações de agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comér...1457941204661892Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaAs remunerações de agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria são isentas da incidência do imposto de renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457242Direito TributárioA Reforma Tributária do Consumo, realizada em 2023, consagrou expressamente a defesa do meio ambiente e a proteção dos pequenos empreendimentos rurais...Questão 457941204491146Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (CTN), na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da legislação tr...Questão 457941204514699Direito TributárioÉ incabível a execução provisória da sentença que concede a segurança para permitir a compensação de créditos tributários.Questão 457941204518655Direito TributárioPara o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é de 5%.Questão 457941204625672Direito TributárioNo que se refere ao instituto da imunidade tributária, assinale a opção correta em consonância com a jurisprudência do STF.Questão 457941204630436Direito TributárioNo caso de restituição total de um tributo, as penalidades pecuniárias decorrentes de infrações de caráter formal e não prejudicadas pela causa da res...Questão 457941204631944Direito TributárioJoão, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa ...Questão 457941204642883Direito TributárioCom relação ao sistema constitucional tributário, julgue o item seguinte.Considere que certo contribuinte tenha sido compelido a pagar multa de cerca ...Questão 457941204652007Direito TributárioSua base do cálculo é o valor venal do imóvel.Questão 457941204667105Direito TributárioA base de cálculo do ISS é o valor do serviço e, atualmente, a legislação estabelece apenas o patamar da alíquota máxima, que, no caso, corresponde a ...