Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204457242A Reforma Tributária do Consumo, realizada em 2023, consagrou expressamente a defesa do meio ambiente e a proteção dos p...1457941204457242Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Bens e ServiçosA Reforma Tributária do Consumo, realizada em 2023, consagrou expressamente a defesa do meio ambiente e a proteção dos pequenos empreendimentos rurais como princípios a serem observados pelo Sistema Tributário Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503044Direito TributárioA União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, d...Questão 457941204526360Direito TributárioAcerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrançaQuestão 457941204526489Direito TributárioMiguel, menor de idade, e Lucas, maior de idade e capaz, são proprietários de veículos licenciados no município de Aracaju, desde 2010. Miguel possui ...Questão 457941204527040Direito TributárioDe acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve serQuestão 457941204539508Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do STF, é constitucional a cobrança de taxaQuestão 457941204553385Direito TributárioOs estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de...Questão 457941204588137Direito TributárioConsidere que José, domiciliado em Curitiba – PR e proprietário de uma empresa que promove vários cursos no Brasil, tenha elaborado determinado curso ...Questão 457941204617452Direito TributárioO princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda o...Questão 457941204623563Direito TributárioOs municípios podem conceder incentivos fiscais referentes ao ICMS.Questão 457941204630439Direito TributárioUm município pode conceder anistia ou remissão de impostos, taxas ou contribuições, mediante lei específica de sua competência, regulando exclusivamen...