Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204597141No processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de o juiz proferir a sentença, poderá a administração pública a...1457941204597141Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Normas Gerais sobre Dívida AtivaNo processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de o juiz proferir a sentença, poderá a administração pública alterar a certidão de dívida ativa que tiver ensejado a ação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445476Direito TributárioA União Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, postulou a penhora no rosto dos autos de execução fiscal promovida pelo estado de...Questão 457941204451382Direito TributárioO imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto de competência dos municípios.Questão 457941204469503Direito TributárioAs fundações instituídas e mantidas pelo poder público podem ser enquadradas no conceito de entidade beneficente de assistência social, sendo-lhes, ne...Questão 457941204477444Direito TributárioNo âmbito de execução fiscal movida em desfavor da empresa Alfa S.A., cujo objeto era a cobrança de tributos estaduais, foi constatado, no momento da ...Questão 457941204541156Direito TributárioTratamento favorável às empresas de pequeno porte será estabelecido por lei complementar, que poderá instituir regime único e obrigatório de arrecadaç...Questão 457941204598176Direito TributárioAssinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.Questão 457941204627297Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito de taxa.Questão 457941204627303Direito TributárioAcusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependên...Questão 457941204633316Direito TributárioConsiderando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação ...Questão 457941204661916Direito TributárioOs contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.