Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204469503As fundações instituídas e mantidas pelo poder público podem ser enquadradas no conceito de entidade beneficente de assi...1457941204469503Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins LucrativosAs fundações instituídas e mantidas pelo poder público podem ser enquadradas no conceito de entidade beneficente de assistência social, sendo-lhes, nesse caso, permitido o gozo da imunidade relativa às contribuições sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444131Direito TributárioConforme a EC n.º 132/2023, o imposto seletivoQuestão 457941204491410Direito TributárioA empresa comercial com sede em Santa Catarina deverá pagar o ICMS diferencial de alíquota para o estado do Tocantins, uma vez que a empresa adquirent...Questão 457941204502360Direito TributárioConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto sobre serviços (ISS) incide sobre I contratos de franquia.II serviços prestados...Questão 457941204539506Direito TributárioDeterminada empresa brasileira de transporte aéreo de passageiros firmou contrato de arrendamento mercantil com fabricante de aeronaves estrangeiras, ...Questão 457941204541950Direito TributárioA empresa X adquiriu todo o fundo de comércio da empresa Y e passou a explorar o negócio sob outra razão social. Após a venda do fundo, Y encerrou reg...Questão 457941204545496Direito TributárioA alíquota efetiva do ICMS é inferior à alíquota nominal, tendo em vista que o valor desse imposto integra a sua própria base de cálculo.Questão 457941204571439Direito TributárioCaso um contribuinte apresente a declaração exigida por lei e efetive o pagamento antecipado de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, desde...Questão 457941204627402Direito TributárioA lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de contribuição, cujo fato gerador deva ocorr...Questão 457941204627912Direito TributárioNo que concerne à obrigação tributária e ao crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941204661919Direito TributárioA COFINS não-cumulativa é o tributo em que os contribuintes não podem descontar nenhum tipo de crédito anterior.