Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204471007Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante, com o apoio do integrante técnico, d...1457941204471007Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesNa especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante, com o apoio do integrante técnico, definir, entre outros, os requisitos de negócio, quando aplicáveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461771Legislação FederalO regimento interno da ANM deve dispor sobre a operacionalização da análise de impacto regulatório (AIR) em seu âmbito de atuação.Questão 457941204478194Legislação FederalSão competências da ANA o estímulo à pesquisa e à capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos, a prestação de apoio aos estados...Questão 457941204500114Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) garante a qualquer cidadão o direito de ter acesso aos documentos e às informações produzidas ou custodiadas pelos ...Questão 457941204505283Legislação FederalA existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.Questão 457941204513960Legislação FederalEm 2003, a Lei n.º 10.668 autorizou o Poder Executivo a instituir a Apex-Brasil, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, d...Questão 457941204530137Legislação FederalO acesso às informações solicitadas deverá ser concedido em até cinco dias úteis, a contar da data do pedido, prazo que, a interesse do órgão ou da en...Questão 457941204533519Legislação FederalConsiderando as regras da Lei federal n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue os próximos itens.Partido político que obtenha doação proveniente de d...Questão 457941204547209Legislação FederalCaso Victor resida no Acre, a proposição de ação civil pública pelo IPHAN para reparo do dano causado à Catedral Metropolitana de Brasília deverá ser ...Questão 457941204567270Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue os próximos itens.Cidadão que solicite informações de interesse público deve es...Questão 457941204634953Legislação FederalCom base na legislação cultural brasileira, julgue os próximos itens.São princípios fundamentais dos museus a valorização e a preservação do patrimôni...