Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204471492Uma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especial, da interpretaçã...1457941204471492Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recurso EspecialUma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especial, da interpretação de leis estaduais e federais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450534Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito aos recursos de natureza ordinária, assinale a opção correta.Questão 457941204477910Código de Processo Civil (CPC)Câmara de vereadores não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender seus dire...Questão 457941204486523Código de Processo Civil (CPC)As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento estão exemplificativas elencadas no Código de Processo Civil, razão pela qual se admite sua interpo...Questão 457941204510564Código de Processo Civil (CPC)No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Elet...Questão 457941204517718Código de Processo Civil (CPC)Caso o réu, ao apresentar contestação, reconheça a procedência do pedido, cumprindo integralmente a prestação, os honorários advocatícios serão reduzi...Questão 457941204540942Código de Processo Civil (CPC)Mesmo na ausência de norma que regulamente a tramitação de determinado processo administrativo, as disposições do Código de Processo Civil não poderão...Questão 457941204560775Código de Processo Civil (CPC)A prática de ato processual por meio eletrônico é uma garantia legal que não pode ser afastada pela ausência de credenciamento do procurador no respec...Questão 457941204613027Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.Questão 457941204620437Código de Processo Civil (CPC)Fazendo coisa julgada material, o indeferimento da medida cautelar por prescrição ou decadência impede que a parte proponha uma nova ação.Questão 457941204638812Código de Processo Civil (CPC)Considera-se relativa a incompetência do juízo em razão do território.