Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204471817Na tramitação judicial dos processos e procedimentos de pessoas idosas, terão prioridade especial os das pessoas maiores...1457941204471817Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos JudiciaisNa tramitação judicial dos processos e procedimentos de pessoas idosas, terão prioridade especial os das pessoas maiores de 80 anos de idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470046Estatuto da Pessoa IdosaNo sistema de transporte público coletivo interestadual, a gratuidade de vaga por veículo para pessoa idosa é condicionada a determinado limite de ren...Questão 457941204480768Estatuto da Pessoa IdosaZelar pela dignidade da pessoa idosa é dever de todos.Questão 457941204488809Estatuto da Pessoa IdosaMaria tem sessenta anos de idade e mora com o seu esposo, José, de setenta e seis anos de idade. O casal vive da aposentadoria de José, que é equivale...Questão 457941204503596Estatuto da Pessoa IdosaJoão, Maria, José e Joana, respectivamente, com 60, 65, 68 e 70 anos de idade, cheios de energia, programaram uma viagem de ônibus para fora do estado...Questão 457941204525630Estatuto da Pessoa IdosaCompete ao conselho estadual do idosoQuestão 457941204589714Estatuto da Pessoa IdosaSe, devido ao não cumprimento de exigências legais, um estabelecimento de longa permanência de idosos for interditado, os idosos abrigados nesse local...Questão 457941204598449Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue os itens que se seguem.A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservân...Questão 457941204640969Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens de 131 a 135. Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena máxima privativa ...Questão 457941204640973Estatuto da Pessoa IdosaJulgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos. Entende-se por modalidade asilar o atendimento, em regime de internato, ao idoso ...Questão 457941204644985Estatuto da Pessoa IdosaAtendendo ao princípio da contributividade, uma entidade filantrópica pode efetuar legalmente cobrança de, no máximo, 85% dos rendimentos do idoso que...