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O SINSIPJ tem o objetivo de subsidiar o processo decisório judicial com relação à segurança institucional.
As soluções constantes da PDPJ-Br devem conter artefatos de testes automatizados com incentivo às práticas de TDD (test driven development), dispondo ...
Considere que, nas dependências físicas de um tribunal, tenha sido praticada infração penal envolvendo pessoa que estava sujeita à sua jurisdição. Nes...
No âmbito do TRF da 6.ª Região, as custas serão devidas somente nos processos de sua competência originária, devendo ser pagas de forma antecipada.
Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.
O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no magis...
O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Res...
O Departamento de Pesquisas Judiciárias e o Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ são responsáveis pela coordenação do programa de melhoria ...
Da decisão interlocutória proferida pelo conselheiro relator, que indefira medida acauteladora requerida liminarmente, caberá recurso administrativo a...
Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue os seguintes itens.Compete ao CNJ, que atua por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Serv...