Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204472652Assinale a opção correta com base nas regras contidas na CLT e no entendimento da jurisprudência consolidada do TST acer...1457941204472652Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de TrabalhoAssinale a opção correta com base nas regras contidas na CLT e no entendimento da jurisprudência consolidada do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho.ANo caso de morte do empregador constituído em empresa individual, o empregado não poderá rescindir o contrato de trabalho.BNa rescisão do contrato de trabalho, é facultado ao empregador proceder à baixa na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) do empregado, assim como comunicar a dispensa aos órgãos competentes.CReconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.DA cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450957Direito do TrabalhoNão se estende aos trabalhadores domésticos a integralidade dos direitos trabalhistas estabelecidos pela CF para os trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941204456847Direito do TrabalhoA respeito do tempo despendido no deslocamento do empregado, do trabalho extraordinário e das prorrogações de jornada de trabalho, assinale a opção co...Questão 457941204460902Direito do TrabalhoConstituem objeto ilícito de convenção coletiva de trabalho a supressão ou a redução da definição legal sobre atividades essenciais acerca do atendime...Questão 457941204463112Direito do TrabalhoTanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal dife...Questão 457941204539659Direito do TrabalhoPara a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum entre duas empresas basta para a configuração de grupo econômico e, consequentemente, para...Questão 457941204562562Direito do TrabalhoNo que se refere a férias, assinale a opção correta.Questão 457941204589930Direito do TrabalhoDepreende-se do texto que os termos “relação de trabalho” e “relação de emprego” são antônimos.Questão 457941204601578Direito do TrabalhoAcerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a opção correta.Questão 457941204601579Direito do TrabalhoNo que concerne ao salário e à remuneração, assinale a opção correta.Questão 457941204614496Direito do TrabalhoEm caso de necessidade de serviço, o empregador pode transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, ficando, nesse caso, ...