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No que concerne ao salário e à remuneração, assinale a opção correta.
No âmbito do Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT), a fiscalização indireta é
O acordo individual para compensação de horas extras pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a norma coletiva faça previsão em sentid...
A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.
No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.
É ilícito as partes negociarem a redução do percentual mínimo de cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal de trabalho para remunerar ...
A demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.
Segundo o STF, nos planos de dispensa incentivada ou voluntária, não é válida cláusula que dê quitação ampla e irrestrita a todas as parcelas decorren...
O vigia noturno que cumpra jornada de trabalho entre 19 h de um dia e 7 h do dia seguinte faz jus ao adicional noturno somente até às 5 h da manhã.
O salário mínimo deve ser fixado em lei estadual, consideradas as peculiaridades locais, com vistas ao atendimento das necessidades básicas do trabalh...
São requisitos que caracterizam vínculo de emprego