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No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração.I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sob...
O Direito do Trabalho é guiado por princípios que norteiam a interpretação e a aplicação de suas normas, com o objetivo de equilibrar a relação entre ...
Acerca das garantias provisórias de emprego e reintegração, assinale a opção correta.
Em relação à tipicidade da conduta faltosa, é adotada, no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, a teoria da tipicidade cerrada; assim, se a con...
O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória do emprego decorrente de acidente do trabalho.
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em...
A administração pública declarou a nulidade de contrato de trabalho por ela firmado com o empregado público Júlio, sob o fundamento de que não teria s...
Nos termos da legislação pátria, especialmente a CLT, é admissível a contratação de trabalhador com dezessete anos de idade para exercer a função de f...
Considere que Jacinto esteja sujeito ao turno ininterrupto de revezamento e tenha trabalhado das 16 horas às 22 horas do sábado e retornado ao trabalh...