Acerca das garantias provisórias de emprego e reintegração, assinale a opção correta.

Caso ocorra, por iniciativa do empregador, rescisão antecipada de contrato de experiência, o pagamento do aviso prévio ao empregado será obrigatório.

Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato ...

Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gestante, mesmo nos contratos por prazo determinado, baseia-se, ...

Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h,...

Em face da crise do emprego e da valorização de potencialidades individuais, as negociações coletivas orientam-se pelas categorias de trabalhadores, c...

O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo vigente na data do pagamento desse benefício.

Considere que um trabalhador tenha ajuizado reclamação trabalhista contra decisão de seu empregador, argumentando que a empresa deveria retomar a conc...

Segundo entendimento do STF, os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, admitidos por concurso público, não gozam da estabilidade c...

O exame médico admissional é obrigatório por ocasião da contratação de todos os trabalhadores, devendo ser observado que, em hipótese alguma, pode ser...

Como Jane gozou seu repouso semanal remunerado em uma sexta-feira, a empresa sofrerá uma sanção legal, pois, obrigatoriamente, segundo a CLT, o repous...