O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.

Acerca de salário e remuneração, assinale a opção correta.

Quando a empresa fornece ao empregado instrumentos telemáticos ou informatizados, o uso de tais equipamentos é suficiente para caracterizar o regime d...

A representação social por meio de sindicatos é uma estratégia para promover simultaneamente a transparência e a governabilidade do Estado.

A demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.

Um empregado que realize escalas de trabalho para empregadores diversos não terá direito às férias após doze meses de trabalho, pois, para ter o direi...

A estabilidade provisória da gestante começa a ser garantida a partir do momento em que a empregada comunique a sua gravidez ao empregador.

O trabalhador que exerça, no seu trabalho, atividades em condições insalubres e perigosas, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministér...

Segundo entendimento recente do TST, os benefícios definidos em convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos ao companheiro de empregado com o ...

À luz do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

Apenas o tempo que ultrapasse o limite máximo de quinze minutos diários registrados pelo empregado no controle da jornada de trabalho será considerado...