Nas contratações de bens, o modelo de gestão do contrato, para o acompanhamento da sua execução, deve estar definido no ...

Julgue os itens seguintes, no que diz respeito à administração pública indireta, com ênfase nas autarquias e suas características institucionais.A cri...

A respeito de agentes públicos e poderes administrativos da administração pública, julgue os próximos itens, considerando as disposições legais e o en...

O RDC foi instituído para utilização exclusiva nas licitações e contratos necessários à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo...

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta acerca da acumulação de cargos.

No tocante à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa.

Na hipótese descrita, é possível utilizar o regime diferenciado de contratações como modalidade licitatória, sendo aplicável o regime de contratação i...

A regulamentação e o controle dos serviços públicos e de utilidade pública competem sempre ao poder público.

Maria, servidora pública da Câmara dos Deputados, ocupante de cargo de provimento efetivo, afastou-se de Brasília, onde desempenha suas funções, para ...

O Programa Transformação, no âmbito do Poder Judiciário, prevê a exigência de cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial vulne...