Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204474669O conceito de abuso de personalidade jurídica abrange as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de ...1457941204474669Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasO conceito de abuso de personalidade jurídica abrange as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não econômicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514991Direito CivilOs direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos.V absolutamente indisponíveis.Ass...Questão 457941204517708Direito CivilO locatário que necessite utilizar o imóvel como dação em pagamento deve oferecer o imóvel locado ao locador, em igualdade de condições com terceiros.Questão 457941204540752Direito CivilPaulo outorgou poderes, por meio de procuração feita por escritura pública, a Marcos, para ser por este representado na venda a terceiros de seu imóve...Questão 457941204562548Direito CivilApós o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.Nessa situação, com relação ao desapa...Questão 457941204597451Direito CivilAntônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus...Questão 457941204600979Direito CivilConsidere que José, motorista de uma empresa de transporte de cargas, tendo obtido autorização para manter o veículo durante o horário de almoço, tenh...Questão 457941204613773Direito CivilOs direitos da personalidade não se aplicam à pessoa jurídica.Questão 457941204614702Direito CivilSe o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos credores ...Questão 457941204619991Direito CivilO princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.Questão 457941204648980Direito CivilNa verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de d...