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Caracteriza a suspensão do contrato individual de trabalho a hipótese de o empregado
Pedro, assistente administrativo na empresa Alpha, labora das 8 h às 18 h, de segunda-feira a sexta-feira, com 30 min de intervalo diário, e de 8 h às...
Acerca da representação sindical e dos instrumentos coletivos de trabalho, julgue os itens a seguir.I A categoria profissional diferenciada é formada ...
No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
Com relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta.
De acordo com o TST, é indevido o pagamento do adicional de insalubridade caso a prova pericial evidencie ter havido neutralização do agente ruído por...
Situação hipotética: Quando da sua contratação, determinada empregada e a empresa que a contratou pactuaram um contrato de experiência por noventa dia...
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que con...
Pelo princípio da continuidade da relação de emprego, os fatos ordinários são presumidos, em detrimento dos fatos extraordinários, que precisam ser pr...
A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de p...
o empregado contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, que presta serviço para atender a necessidade transitóri...