Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204644479A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do ...1457941204644479Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a TermoA existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de prazo, até mesmo no que tange ao aviso prévio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456839Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos ao trabalho avulso.I O porto organizado é o bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de nav...Questão 457941204457704Direito do TrabalhoAcerca do descanso anual e do descanso semanal remunerado, assinale a opção correta.Questão 457941204507885Direito do TrabalhoAssinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por des...Questão 457941204513989Direito do TrabalhoNo tocante ao direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204522725Direito do TrabalhoAs informações prestadas por meio do eSocial substituirão integralmente as constantes na guia de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviç...Questão 457941204531592Direito do TrabalhoA eleição do empregado como membro titular da CIPA é modalidade de estabilidade provisória que assegura a manutenção no emprego a partir da posse no c...Questão 457941204552857Direito do TrabalhoA prática de ato atentatório à segurança nacional devidamente comprovado por inquérito administrativo enseja justa causa do empregado para rescisão do...Questão 457941204563010Direito do TrabalhoSegundo o TST, a concessão parcial ou a não concessão do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, obriga o empregador ao pagamentoQuestão 457941204601665Direito do TrabalhoAs normas da OIT, compostas de convenções e recomendações, possuem natureza jurídica de tratados internacionais, vinculando os Estados que as ratifiqu...Questão 457941204638313Direito do TrabalhoUm analista de sistemas que trabalhe em uma usina de açúcar é considerado como trabalhador rural.