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Um analista de sistemas que trabalhe em uma usina de açúcar é considerado como trabalhador rural.
Com relação ao trabalho prestado em regime de escalas de revezamento, em turnos ininterruptos de revezamento e em regime de tempo parcial, assinale a ...
No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência da multa rescisória em favor do empregado, para fins de ...
As cláusulas normativas de acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho seguem o princípio da ultratividade, ou seja, elas integram os contra...
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
Julgue os próximos itens, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.A consolidação das leis trabalhistas prevê expressamente que o...
Com base na legislação vigente, assinale a opção correta acerca da jornada de trabalho.
Ao agente de inspeção do trabalho é proibido o uso de meios audiovisuais de prova da infração nos processos resultantes da ação fiscalizadora, em virt...
O trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.
O presidente e o vice-presidente da comissão são designados entre os representantes dos empregadores.
O cálculo da remuneração das férias do tarefeiro deve ser realizado com base na média da produção do período aquisitivo, garantida a observância do va...