Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204456848Com relação ao trabalho prestado em regime de escalas de revezamento, em turnos ininterruptos de revezamento e em regime...1457941204456848Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do TrabalhoCom relação ao trabalho prestado em regime de escalas de revezamento, em turnos ininterruptos de revezamento e em regime de tempo parcial, assinale a opção correta.AOs trabalhadores em regime de tempo parcial não fazem jus ao recebimento de 13.º salário e FGTS.BSegundo o entendimento do TST, nos trabalhos em turnos ininterruptos de revezamento, não é válida a norma coletiva que autoriza o cumprimento de jornada de trabalho superior a seis horas diárias.CA escala de 12 por 36 horas é uma modalidade de turno ininterrupto de revezamento que não pode ser adotada em atividades nas quais se exige a presença contínua do empregado ou necessidade operacional de cobertura 24 horas por dia.DSegundo a jurisprudência do TST, a ausência de um contrato escrito para a jornada de trabalho em tempo parcial pode implicar a presunção de que a jornada é laborada em tempo integral.EA duração da jornada de trabalho em regime de tempo parcial é limitada a 30 horas semanais, admitindo-se realização de horas extras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460795Direito do TrabalhoDesde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido adm...Questão 457941204460898Direito do TrabalhoO pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.Questão 457941204469429Direito do TrabalhoCatarina, embora gestante, não tem direito à estabilidade provisória no emprego, porque está submetida a regime de contratação temporária, por prazo d...Questão 457941204540119Direito do TrabalhoComo o contrato de trabalho de João foi firmado em regime de tempo parcial, é viável aumentar sua carga de trabalho em até seis horas suplementares se...Questão 457941204591218Direito do TrabalhoAs entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o Fundo de Participação do Programa de Integração Socia...Questão 457941204612145Direito do TrabalhoO feito deverá ser previamente submetido à comissão de conciliação prévia, sob pena de arquivamento da reclamação.Questão 457941204632653Direito do TrabalhoA gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não, o seu salário.Questão 457941204632655Direito do TrabalhoO empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da som...Questão 457941204652946Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é possível a resilição bilateral do contrato trabalhista a ser celebrado entre as partes (dis...Questão 457941204669709Direito do TrabalhoSegundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno supe...