Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204460795Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória...1457941204460795Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoDesde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469438Direito do TrabalhoSegundo a doutrina, a justa causa deve ser anterior à despedida do empregado faltoso e determinante para esta, ou seja, é necessária a existência de u...Questão 457941204493523Direito do TrabalhoA determinação do empregador para que, sem justo motivo, o empregado deixe de exercer a função de confiança e reverta ao cargo efetivo anteriormente o...Questão 457941204516654Direito do TrabalhoO prazo mensal para a entrega da GFIP é o dia 5 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.Questão 457941204539658Direito do TrabalhoEm casos específicos de empregados contratados para jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais, mas que habitualmente prorrogam...Questão 457941204589180Direito do TrabalhoO exame médico é obrigatório e deverá ser custeado pelo empregador, inclusive quando da admissão do empregado.Questão 457941204601320Direito do TrabalhoNo que se refere aos direitos sociais constitucionalmente garantidos e às normas protetivas da relação de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204612656Direito do TrabalhoConsiderando a negociação coletiva, sua função e o efeito dos instrumentos normativos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204635679Direito do TrabalhoA organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados, seja total ou parcial; entretanto, caso isso seja ne...Questão 457941204652954Direito do TrabalhoConforme o TST, a contribuição para o fundo de garantia do tempo de serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive gorjetas,...Questão 457941204991491Direito do TrabalhoO juiz deve assegurar a manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, à mulher que, por estar em situação de violência doméstica, necessite s...