Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204612656Considerando a negociação coletiva, sua função e o efeito dos instrumentos normativos coletivos de trabalho, assinale a ...1457941204612656Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-5Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Negociação Coletiva de TrabalhoConsiderando a negociação coletiva, sua função e o efeito dos instrumentos normativos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.AAs condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos de trabalho vigem durante o prazo estipulado nesses instrumentos normativos e não podem ser integradas aos contratos individuais de trabalho.BAo sindicato cabe a defesa, em âmbito judicial, dos direitos e interesses coletivos da categoria econômica ou profissional que representa, sendo-lhe vedada a atuação em área administrativa.CA CF determina expressamente o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.DAs convenções coletivas de trabalho podem conter no máximo quarenta cláusulas.EOs acordos coletivos de trabalho podem conter no máximo trinta cláusulas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457687Direito do TrabalhoAssinale a opção correta acerca das modalidades de contrato de emprego.Questão 457941204460895Direito do TrabalhoSegundo o entendimento jurisprudencial do TST, a multa prevista no art. 477 da CLT não é aplicável a pessoa jurídica de direito público.Questão 457941204463977Direito do TrabalhoSuponha que um empregado estivesse afastado do trabalho por motivo de acidente do trabalho e que, no curso do período da estabilidade provisória, ele ...Questão 457941204477918Direito do TrabalhoA constatação da atividade insalubre por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado receba o respectivo adicional.Questão 457941204493522Direito do TrabalhoNos contratos em que não esteja previsto revezamento quinzenal ou semanal de trabalho, a remuneração da hora noturna, definida como equivalente a 52 m...Questão 457941204517723Direito do TrabalhoOs casos que configuram o afastamento do empregado do trabalho por auxílio doença acidentário são exemplos de interrupção do contrato de trabalho.Questão 457941204584747Direito do TrabalhoEm relação ao empregador e à solidariedade no direito do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204604422Direito do TrabalhoA prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS é vintenária, observado o prazo de dois anos após o término ...Questão 457941204632658Direito do TrabalhoMenor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, e...Questão 457941204652945Direito do TrabalhoNo que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho...