Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204463976No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência da multa rescisória em fav...1457941204463976Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de TrabalhoNo caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência da multa rescisória em favor do empregado, para fins de pagamento das verbas rescisórias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456848Direito do TrabalhoCom relação ao trabalho prestado em regime de escalas de revezamento, em turnos ininterruptos de revezamento e em regime de tempo parcial, assinale a ...Questão 457941204463112Direito do TrabalhoTanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal dife...Questão 457941204477921Direito do TrabalhoO acordo individual para compensação de horas extras pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a norma coletiva faça previsão em sentid...Questão 457941204491035Direito do TrabalhoNa situação em questão, mesmo sem dolo ou culpa, o empregador poderá ter que indenizar o empregado por dano moral e material.Questão 457941204507897Direito do TrabalhoSegundo entendimento sumulado do TST, a ação trabalhistaQuestão 457941204539654Direito do TrabalhoÉ nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do empregado a apresentação de comprovantes de quitação das obrigações sindicais para a ho...Questão 457941204541138Direito do TrabalhoA aposentadoria espontânea não constitui causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado continuar a prestar serviços ao empregador após a ap...Questão 457941204562606Direito do TrabalhoEm razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento re...Questão 457941204594871Direito do TrabalhoA pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não...Questão 457941204617596Direito do TrabalhoNo afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de...