Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204474723De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, constitui relação jurídica de consumo à qual se aplica o Código de ...1457941204474723Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de ConsumoDe acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, constitui relação jurídica de consumo à qual se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oAcontrato de franquia firmado entre franqueador e franqueado.Bcontrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão.Ccontrato de empreendimento habitacional promovido por sociedade cooperativa.Dcontrato firmado entre representante comercial autônomo e sociedade representada.Econtrato previdenciário celebrado com entidade fechada de previdência complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451763Direito do ConsumidorConstitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, considerado, entre outros princípios,...Questão 457941204479832Direito do ConsumidorO ônus da prova da veracidade e correção da comunicação publicitária cabe à empresa de ônibus, não estando na esfera de discricionariedade do juiz.Questão 457941204499366Direito do ConsumidorA inscrição dos consumidores inadimplentes em cadastro de proteção ao crédito é válida ainda que não haja comunicação prévia, desde que a dívida seja ...Questão 457941204527457Direito do ConsumidorNas relações de consumo, em que se adota a teoria menor, a decretação da desconsideração da personalidade jurídica depende da prova de falência, estad...Questão 457941204560525Direito do ConsumidorA respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, as...Questão 457941204565040Direito do ConsumidorAcerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário a respeito do tema e da jurisprudên...Questão 457941204584405Direito do ConsumidorO nome de Marcos foi incluído, pela segunda vez, no banco de dados de órgão de proteção ao crédito. Apurou-se que a primeira anotação fora feita de fo...Questão 457941204613381Direito do ConsumidorAcerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (compone...Questão 457941204625777Direito do ConsumidorAssinale a opção correta com base no que dispõe o CDC acerca da legitimidade ativa para a propositura de ação coletiva.Questão 457941204670082Direito do ConsumidorSituação hipotética: Associação de defesa dos consumidores em determinado estado da Federação promoveu demanda coletiva discutindo a ilegalidade da co...