Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204474869Os sistemas utilizados para o tratamento de dados pessoais devem ser estruturados de forma a atender aos requisitos de s...1457941204474869Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Segurança e FiscalizaçãoOs sistemas utilizados para o tratamento de dados pessoais devem ser estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457815Legislação Digital e CibernéticaAdmite-se o tratamento de dados pessoais para a realização de estudos por órgão de pesquisa, devendo ser garantida, sempre que possível, a anonimizaçã...Questão 457941204465699Legislação Digital e CibernéticaNa hipótese de o tratamento de dados pessoais pelo poder público ser realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, ...Questão 457941204476964Legislação Digital e CibernéticaDados pessoais acerca de convicção religiosa ou opinião política têm proteção absoluta na LGPD e seu tratamento somente poderá ocorrer mediante consen...Questão 457941204479895Legislação Digital e CibernéticaO Marco Civil da Internet define expressamente os conceitos de rede social e de moderação em redes sociais, elencando um rol de direitos e garantias d...Questão 457941204490034Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção correta.Questão 457941204512175Legislação Digital e CibernéticaTendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue os seguintes itens.Nos termos da LGPD...Questão 457941204518168Legislação Digital e CibernéticaSegundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoa...Questão 457941204522248Legislação Digital e CibernéticaO operador que causar dano a outrem no desempenho da atividade de tratamento de dados pessoais, por descumprir as obrigações da legislação de proteção...Questão 457941204530140Legislação Digital e CibernéticaPara fins de aplicação da LGPD, dado pessoal é o que permite identificar ou tornar identificável, de forma inequívoca, um indivíduo.Questão 457941204622957Legislação Digital e CibernéticaA remuneração dos integrantes do CGI.BR é definida mediante portaria interministerial dos ministros da Casa Civil, da Ciência e Tecnologia e das Comun...