Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204457815Admite-se o tratamento de dados pessoais para a realização de estudos por órgão de pesquisa, devendo ser garantida, semp...1457941204457815Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de DadosAdmite-se o tratamento de dados pessoais para a realização de estudos por órgão de pesquisa, devendo ser garantida, sempre que possível, a anonimização desses dados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449653Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com o Marco Civil da Internet, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de ...Questão 457941204464361Legislação Digital e CibernéticaConstitui diretriz para a atuação dos entes federativos no desenvolvimento da Internet no Brasil a adoção preferencial de tecnologias, padrões e forma...Questão 457941204466927Legislação Digital e CibernéticaA função de autoridade gestora de políticas da ICP Brasil será exercida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.Questão 457941204470706Legislação Digital e CibernéticaAcerca da incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas atividades registrais e da proteção de dados na atividade registral segundo...Questão 457941204483379Legislação Digital e CibernéticaEncarregado é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.Questão 457941204490034Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção correta.Questão 457941204498782Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), dados pessoais relativos a convicção religiosa, opi...Questão 457941204499358Legislação Digital e CibernéticaNos processos judiciais que envolvam reparação de danos decorrentes do tratamento de dados pessoais, a inversão do ônus da prova em favor do titular é...Questão 457941204522248Legislação Digital e CibernéticaO operador que causar dano a outrem no desempenho da atividade de tratamento de dados pessoais, por descumprir as obrigações da legislação de proteção...Questão 457941204526090Legislação Digital e CibernéticaA natureza jurídica transitória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) implica a possibilidade de ser transformada em entidade da administ...