Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204530140Para fins de aplicação da LGPD, dado pessoal é o que permite identificar ou tornar identificável, de forma inequívoca, u...1457941204530140Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Para fins de aplicação da LGPD, dado pessoal é o que permite identificar ou tornar identificável, de forma inequívoca, um indivíduo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444952Legislação Digital e CibernéticaUma startup brasileira desenvolveu um aplicativo para predizer, por meio de IA, a probabilidade de um indivíduo desenvolver certas condições médicas c...Questão 457941204448599Legislação Digital e CibernéticaApós o treinamento de modelos de inteligência artificial, recomenda-se eliminar os dados pessoais não anonimizados dos repositórios de dados, mantendo...Questão 457941204454333Legislação Digital e CibernéticaConsidera-se dado pessoal toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.Questão 457941204455337Legislação Digital e CibernéticaDados referentes à saúde ou à vida sexual são considerados dados anonimizados.Questão 457941204455550Legislação Digital e CibernéticaÉ necessário o consentimento da pessoa titular dos dados para o tratamento de dados pessoais para qualquer fim jornalístico.Questão 457941204466924Legislação Digital e CibernéticaNegociar e aprovar acordos de certificação bilateral estão entre as competências do Comitê Gestor da ICP Brasil.Questão 457941204476893Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa jurídica de direito privado que realiza o tratamento de dados ...Questão 457941204498623Legislação Digital e CibernéticaA TELEBRAS, ao atuar como provedora de conexão à Internet, tem o dever de observar o princípio da neutralidade de rede previsto no Marco Civil da Inte...Questão 457941204505377Legislação Digital e CibernéticaNa hipótese de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer independentemente...Questão 457941204512177Legislação Digital e CibernéticaA disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, entre outros, o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.