Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204498623A TELEBRAS, ao atuar como provedora de conexão à Internet, tem o dever de observar o princípio da neutralidade de rede p...1457941204498623Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014A TELEBRAS, ao atuar como provedora de conexão à Internet, tem o dever de observar o princípio da neutralidade de rede previsto no Marco Civil da Internet.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444760Legislação Digital e CibernéticaAssinale a opção correta em relação à proteção de dados e ao acesso à informação.Questão 457941204455620Legislação Digital e CibernéticaÀ luz da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), assinale a opção que apresenta corretamente o nome dado à documentação ...Questão 457941204461928Legislação Digital e CibernéticaA neutralidade da rede favorece a inclusão digital ao impedir discriminações no tráfego. No entanto, para garantir a sustentabilidade do setor, proved...Questão 457941204463994Legislação Digital e CibernéticaPessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador é denominada de controlador.Questão 457941204464362Legislação Digital e CibernéticaA identidade e as informações do contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais devem ser, como regra geral, mantidas em sigilo pelo control...Questão 457941204465697Legislação Digital e CibernéticaJulgue os próximos itens, relativos ao tratamento de dados pessoais no poder público, conforme orientação da ANPD.Segundo o princípio da necessidade, ...Questão 457941204471220Legislação Digital e CibernéticaHaja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houve...Questão 457941204485681Legislação Digital e CibernéticaCom base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...Questão 457941204499037Legislação Digital e CibernéticaO uso de computação em nuvem no governo federal deve obedecer à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com garantia dos direitos fundamentais...Questão 457941204667607Legislação Digital e CibernéticaQuando houver infração à LGPD em decorrência do tratamento de dados pessoais por órgãos públicos, a autoridade nacional poderá enviar informe com medi...