Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204476475A LINDB reconhece que, em se tratando de ato ilícito previsto em lei, a superveniência de tolerância da sociedade civil ...1457941204476475Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA LINDB reconhece que, em se tratando de ato ilícito previsto em lei, a superveniência de tolerância da sociedade civil e a ausência de repressão estatal ao ato são causas de revogação tácita decorrente do desuso da norma.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476032Direito CivilO terceiro desinteressado que cumpre a obrigação pode ficar sub-rogado nos direitos do credor, desde que este expressamente os transfira àquele.Questão 457941204503699Direito CivilA omissão da lei autoriza o juiz a adotar métodos teleológicos de interpretação, a partir da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito...Questão 457941204510210Direito CivilDe acordo com o artigo 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se d...Questão 457941204521255Direito CivilA declaração feita pelo devedor de que apresentará proposta de pagamento do débito não implica renúncia tácita à prescrição.Questão 457941204558530Direito CivilA proteção do pseudônimo, nome por meio do qual autor de obra artística, literária ou científica se oculta, é expressamente assegurada se sua utilizaç...Questão 457941204576657Direito CivilA respeito dos atos ilícitos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ.Questão 457941204583950Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta relativamente ao direito das coisas e ao direito das sucessões.Questão 457941204619327Direito CivilAs obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.Questão 457941204625762Direito CivilA respeito do domicílio da pessoa natural, assinale a opção correta.Questão 457941204628213Direito CivilAo solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à resid...