Caracteriza desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de a...

Maria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, ...

De acordo com o Código Civil e com entendimento jurisprudencial do STJ, a prescrição pode ser interrompida

Caracteriza simulação o negócio jurídico celebrado por meio de instrumento particular antedatado.

Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.

Antônio e Vera, caso demonstrassem ter havido simulação no contrato de compra e venda firmado entre Gustavo e os filhos, poderiam postular a declaraçã...

A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.

Ronaldo recebeu de Flávia, por meio de instrumento público, poderes para, em nome dela, administrar uma loja de revenda de automóveis.Considerando-se ...

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aos bens móveis que o proprietário trouxer ao país ou àqueles que se destinarem a transpo...

Com relação a bens, negócios jurídicos e obrigações, e às regras de prescrição em favor da fazenda pública, assinale a opção correta à luz do Código C...

O Código Civil adota fórmula expressa para definir abuso de direito, colocando-o na categoria de ato ilícito, assim considerado quando o titular de um...