Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204476659Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos do direito processual do trabalho.A justiça do trabalho é competente par...1457941204476659Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência MaterialJulgue os itens a seguir, referentes a aspectos do direito processual do trabalho.A justiça do trabalho é competente para determinar o recolhimento de contribuições fiscais, limitadas às sentenças que proferir.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450556Direito Processual do TrabalhoNo procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente poderá indicar atéQuestão 457941204454454Direito Processual do TrabalhoConforme entendimento majoritário do TST, a ação rescisória fundamentada na violação de lei admite o reexame de fatos ou de provas produzidas no proce...Questão 457941204460813Direito Processual do TrabalhoConsidere que Davi tenha ajuizado reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, oportunidade em que levou como testemunha Joana, que também pos...Questão 457941204460925Direito Processual do TrabalhoConsidere que Davi tenha ajuizado reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, oportunidade em que levou como testemunha Joana, que também pos...Questão 457941204502334Direito Processual do Trabalho149 Tratando-se de reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a ser obrigação de pequeno valor, para efeito de dispensa de formação de p...Questão 457941204563014Direito Processual do TrabalhoJulgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho.I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatóri...Questão 457941204567025Direito Processual do TrabalhoPara o TST, a instauração de dissídio coletivo prescinde da participação da entidade de classe patronal.Questão 457941204595480Direito Processual do TrabalhoEmbora o recurso de agravo de petição deva delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, segundo entendimento do TST, o pr...Questão 457941204612140Direito Processual do TrabalhoA execução do julgado que reconhecer algum direito será promovida de ofício.Questão 457941204614507Direito Processual do TrabalhoA matéria de defesa em sede de embargos à execução é restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.