Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204476750Nos órgãos do Poder Judiciário, as obras, independentemente do seu porte, só poderão ser realizadas depois de aprovado o...1457941204476750Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesNos órgãos do Poder Judiciário, as obras, independentemente do seu porte, só poderão ser realizadas depois de aprovado o seu plano de obras pela corte especial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458621Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O juiz poderá instar as partes a manifestarem interesse, a qualquer tempo, na adoção do juízo 100% digital, mesmo que relativamente a processos anteri...Questão 457941204464632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento...Questão 457941204465604Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As ações previstas pela ENSEC-PJ são de natureza recomendatória, não sendo obrigatória a sua implementação pelos órgãos do Poder Judiciário, com exceç...Questão 457941204471354Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condici...Questão 457941204476177Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente dir...Questão 457941204537363Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução n.º 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, o banco nacional de informações da repercussão geral, dos ca...Questão 457941204539770Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no magis...Questão 457941204562712Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos ...Questão 457941204595888Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.Questão 457941204625793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.