A respeito da organização administrativa, julgue os próximos itens.Na descentralização, a transferência de competências ...

Os usuários cadastrados pela concessionária que passem frequentemente pela mesma praça de pedágio, no mesmo sentido de fluxo e dentro de um mesmo mês ...

No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consórcio ou por qualquer das consor...

Assinale a opção correta acerca da organização da administração pública.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a concessão de benefícios tributários a uma sociedade de economia mista não monopolista os quais não sej...

O contratado pode requerer a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato alegando superveniência de fato excepcional ou imprevisível se ...

Se um particular descumprir as condições impostas pela administração para efetuar uma construção, deve-se cassar a licença que tiver sido concedida pa...

As autarquias compõem a estrutura da administração direta do Estado.

É vedada a exigência de garantia de proposta no pregão.

Considere a seguinte situação hipotética. Autoridade municipal competente desapropriou área pertencente a João, para a construção de um hospital públi...

Acerca do processo administrativo federal, Lei n.º 9.784/1999, julgue o item subsequente.Quando a lei exigir motivação para o ato administrativo, esta...