Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204501665No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consór...1457941204501665Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios Públicos | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consórcio ou por qualquer das consorciadas, independentemente da observância da regra da solidariedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449189Direito AdministrativoA conduta de frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício de terceiro...Questão 457941204479859Direito AdministrativoCaso a empresa estrangeira Y seja vencedora do certame licitatório, eventuais conflitos relacionados ao contrato entre ela e o poder concedente poderã...Questão 457941204490735Direito AdministrativoA falta de voluntariedade e de consciência na prática de ato ilícito descaracteriza-o como de improbidade administrativa.Questão 457941204541297Direito AdministrativoAto administrativo constitui ato jurídico perfeito e, por essa razão, o seu questionamento judicial é vedado.Questão 457941204548184Direito AdministrativoCom base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.Idade mínima de dezesseis anos e quitação das obrigações eleitorais são requi...Questão 457941204611773Direito AdministrativoEm caso de inexigibilidade de licitação, o gestor público poderá escolher entre realizar ou não a licitação.Questão 457941204636678Direito AdministrativoNem todo ato administrativo necessita ser motivado. No entanto, nesses casos, a explicitação do motivo que fundamentou o ato passa a integrar a própri...Questão 457941204645609Direito AdministrativoA alienação de bens imóveis da administração pública federal está necessariamente sujeita à existência de interesse público, devidamente justificado, ...Questão 457941204645832Direito AdministrativoTodos os valores, preços e custos utilizados nas licitações têm como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvadas as concorrências de âm...Questão 457941204656774Direito AdministrativoDenomina-se “Processo” o conjunto de atos coordenados para obtenção de uma decisão. O processo administrativo está sujeito a cinco princípios de obser...