Acerca da gestão de contratos, julgue os itens a seguir.O fiscal do contrato deve ser representante da administração púb...

A respeito dos agentes públicos e de suas formas de vínculo com a administração pública, assinale a opção correta.

A posse de determinado agente em cargo público depende, em regra, de prévia inspeção médica oficial, no entanto, a critério da administração pública, ...

Haja vista a imperatividade de estrita observância da legalidade no âmbito da administração pública, os princípios que a regem devem ser expressos na ...

No âmbito dos tribunais, é dos respectivos presidentes a responsabilidade pelo poder de polícia administrativa.

A descentralização consiste na distribuição interna de competências, no âmbito da mesma pessoa jurídica; as atribuições administrativas são outorgadas...

Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião.

A divulgação de nomes e vencimentos pecuniários de servidores públicos civis em sítio eletrônico da administração pública correspondente viola o princ...

Para a realização da referida licitação, a administração deveria ter designado uma comissão de licitações no lugar da equipe de apoio.

Assim como melhor técnica e maior lance ou oferta, o menor preço, a ser empregado no referido processo licitatório, constitui um tipo de licitação pre...

Um veículo da SUFRAMA, conduzido por um servidor do órgão, derrapou, invadiu a pista contrária e colidiu com o veículo de um particular. O acidente re...