Em relação às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, relativos a dispensa e inexigibilidade de licitação e pregão.É viável a realização de pregão em face da necessidade de contr...

No que diz respeito à licitação e ao pregão, assinale a opção correta.

Considerando a regência normativa de licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 13.30...

Para que a conduta do sr. José Silva seja caracterizada como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração públic...

O controle externo da administração pública é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se

Em relação à prestação de serviços públicos e à organização da administração pública, assinale a opção correta.

Segundo entendimento do STJ, é cabível a concessão de licença a servidor público para acompanhamento de cônjuge na hipótese em que se tenha constatado...

Somente a União tem competência para instituir entidades paraestatais, como instrumentos para descentralizar os serviços de interesse coletivo.

Considere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...