Um empregado que cumpre sua jornada de trabalho integralmente no período noturno, caso a prorrogue em período considerad...

A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.

É considerada insalubre a atividade que, por seu método de trabalho, exponha o empregado a agente nocivo à saúde, acima dos limites de tolerância fixa...

Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de comparecer ao serviço por

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.A aplicação ...

Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada categoria conferiu caráter indenizatório à verba denominada auxílio-alimentação, que já era r...

Julgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. A confirmação ...

O benefício do seguro desemprego será concedido de forma contínua, por um período de seis meses.

Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas.A suspensão que ultrapassar o prazo de trinta dias consecutivos é considerada rescisão i...

No que se refere à prescrição e à decadência aplicáveis ao direito do trabalho, assinale a opção correta.

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é subjetiva e fundada em presunção ...