Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204477948O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, ...1457941204477948Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoO IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450254Direito TributárioSegundo o entendimento do STJ, o contribuinte terá direito a concessão ou manutenção de isenção do imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria...Questão 457941204525236Direito TributárioDeterminada administração estadual recebeu consulta de contribuinte que deseja ingressar no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Con...Questão 457941204541160Direito TributárioÉ permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública.Questão 457941204589357Direito TributárioÉ possível reduzir e restabelecer as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis por meio de decreto do...Questão 457941204597139Direito TributárioSe as circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido demonstrarem que o crédito tributário constituído pelo Estado impôs ao contribuin...Questão 457941204606328Direito TributárioA CIDE incidente sobre a venda de combustíveis é de competência da União, que repassa parte de sua arrecadação aos estados e estes, por sua vez, distr...Questão 457941204606929Direito TributárioNa declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda, a pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, observado o disposto pela Receita Feder...Questão 457941204612259Direito TributárioNa apuração da base de cálculo da CSLL, os ganhos de capital auferidos no exterior são adicionados, contudo o imposto sobre circulação de mercadorias ...Questão 457941204637562Direito TributárioOs impostos cobrados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, no âmbito de suas respectivas competências, são tributos cuj...Questão 457941204652522Direito TributárioAs empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e de tecnologia da informação e comunicação estão sujeitas a um regime especial de tribut...