Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204478503Assinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Naci...1457941204478503Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de ConsumoAssinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo.Aracionalização e melhoria dos serviços públicos ofertadosBprevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidorCmanutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carenteDreconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumoEeducação e informação de fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463950Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento do STJ, uma vez formado o título executivo judicial apenas contra uma das empresas do grupo econômico — no caso em apreço...Questão 457941204479827Direito do ConsumidorO ônus da prova de que a viagem não pôde ser concluída é, legalmente, do consumidor.Questão 457941204507222Direito do ConsumidorNa publicidade de oferta de crédito ao consumidor, é vedado indicar que a operação poderá concretizar-se sem consulta a serviços de proteção ao crédit...Questão 457941204522989Direito do ConsumidorCom relação à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.I A Defensoria Pública é legitimada para propor ação civil pública apenas caso o grupo de...Questão 457941204537185Direito do ConsumidorNa relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justif...Questão 457941204620595Direito do ConsumidorConsidere que Ana tenha celebrado contrato com a Alfa Máquinas Ltda. para a aquisição de uma máquina de bordar, visando utilizar o bem para trabalhar ...Questão 457941204622429Direito do ConsumidorO fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.Questão 457941204627855Direito do ConsumidorAssinale a opção correta com referência às sanções administrativas e às infrações penais disciplinadas no CDC.Questão 457941204649125Direito do ConsumidorNo que se refere à legislação na área do direito do consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204652351Direito do ConsumidorAssinale a opção correta a respeito da transação em conflitos coletivos nas relações de consumo.