Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204478663Poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualid...1457941204478663Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega, desde que definidos no edital de licitação e no contrato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470732Direito AdministrativoA Lei n.º 11.781/2000, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual, prevê que, nos processos administrativos de q...Questão 457941204477286Direito AdministrativoO fato de o controle interno constituir um autocontrole — embora dissociado da estrutura própria de cada um dos Poderes da República — é o que o disti...Questão 457941204478487Direito AdministrativoAcerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 14.133/2021.Questão 457941204478729Direito AdministrativoA investidura em cargo público ou cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.Questão 457941204484442Direito AdministrativoCabe ao controle jurisdicional fiscalizar os atos normativos do Poder Executivo, como regulamentos, resoluções, portarias, podendo estes ser invalidad...Questão 457941204529208Direito AdministrativoCom relação às organizações sociais (OS) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.Questão 457941204535123Direito AdministrativoA transitoriedade do exercício da função pública impossibilita a aplicação das regras relacionadas a improbidade administrativa.Questão 457941204548583Direito AdministrativoCom base nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, julgue os itens subsequentes, a respeito da formalização e da alteração de contratos.Preços e condiçõ...Questão 457941204566162Direito AdministrativoO governador e os secretários de Estado do Distrito Federal são considerados agentes políticos.Questão 457941204649748Direito AdministrativoAs atividades de informática, como as de telecomunicações, devem ser, de preferência, objeto de execução indireta.