Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204478728A CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transi...1457941204478728Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460510Direito ConstitucionalAs regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por...Questão 457941204477188Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Distrito Federal (DF) legislar sobre a remuneração da Polícia Civil do DF.Questão 457941204494708Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.Questão 457941204507997Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...Questão 457941204525177Direito ConstitucionalSão considerados direitos fundamentais de quarta geraçãoQuestão 457941204527082Direito ConstitucionalA respeito de competência legislativa em matéria ambiental, julgue os itens seguintes.I Os estados têm competência privativa para legislar sobre a cri...Questão 457941204529805Direito ConstitucionalO Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível ...Questão 457941204538293Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e a jurisprudência do STF sobre os tribunais de contas, julgue os itens a seguir.I Lei orgânica municipal pode criar tribunal, cons...Questão 457941204586171Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204621516Direito ConstitucionalNo caso de o Plenário reconhecer a constitucionalidade e a juridicidade de uma proposição, o deputado que discorde de tal deliberação não poderá argui...